segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Fique por dentro da Lei

Como hoje não tem peça para postar, pois ao invés de pintar eu fui assistir o jogo do Tricolor (abafa), fiquei com meus amigos (adoroooooo) e fiquei de pernas para o ar (morta de saudades)...resolvi postar um texto que a Lu Areias me enviou hoje. Quem sabe assim a gente entende um pouco mais, dá piti a menos (falo isso por mim) e também criamos um clima mais amigável na internet né (prometo que estou mudando). Vamos lá:

Plágio no Artesanato

O nosso dicionário explica que plágio é o ato pelo qual um indivíduo faz crer aos outros, mesmo que por omissão, que um determinado trabalho intelectual é de sua autoria, isto é, assinando-o com o seu nome, sem declarar explicitamente que porção ou porções são pertencentes a determinado autor através de uma referência de rodapé.

Já a Lei nº 9.610/98 defende os direitos autorais, dentre eles, as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética, devidamente descritos no inciso VIII, do artigo 7º. Entretanto, não entendo que tal lei se aplique ao artesanato e vou explicar o porque.

O artesanato remete que tal técnica foi ensinada por alguém que aprimorou tal aprendizado, que ensinou para outra pessoa, assim sucessivamente. Isso não é plágio, é transmissão de aprendizado.

Pois bem, quando você está em evento, seja um curso ou feira, e esse evento é destinado ao ensinamento e conseqüente aprendizado de novas técnicas, pressupõe-se que os professores irão ensinar o que sabem para os alunos, sendo que estes que aprenderam irão utilizar essas novas técnicas e reinventá-las, certo? Errado.

É freqüente notar pessoas impedindo outras de tirar fotos daquilo que está sendo ensinado, alegando que se trata de plágio. Ora, se o professor se propôs a ensinar técnicas artesanais, o objetivo era transmitir conhecimento, e a partir daí, se a pessoa que aprendeu quiser fazer igual, ela pode, porque é artesanato e se ela quiser recriar, reinventar o que aprendeu, pode também, porque é artesanato.

Do mesmo modo, temos que duas pessoas, em extremos opostos, sem nunca terem se conhecido, podem chegar a criar uma técnica semelhante, sem que uma tenha plagiado a outra, porque isso é artesanato.

Enquanto pesquisava sobre esse tema, encontrei um artigo na Internet escrito por Gabriel Perissé, chamado de Plágio Criativo. Nesse artigo, ele fazia uma menção à Carlos Drummond de Andrade que ensinava, ironicamente, que o desenvolvimento da originalidade possui algumas etapas, a primeira das quais é imitar os modelos clássicos, e a última... imitar-se a si mesmo até a morte! Se levarmos isso para o artesanato, temos que existe sim o plágio criativo com o qual "roubamos" da seara alheia (de autores conhecidos ou não) algo que pode tornar o nosso trabalho mais fértil e promissor, conforme conceitua Gabriel Perissé. Por isso entendo que é muito difícil e muito perigoso conceituar plágio em artesanato.

Por outro lado, é também muito comum atualmente, ver pessoas utilizando fotos e textos de outras pessoas como se fossem seus. Isso, ao contrário do falado inicialmente, não tem nada a ver com artesanato. Ou seja, você pode utilizar a mesma técnica e até fazer um produto semelhante ao de outra pessoa, mas
você não pode utilizar um texto ou uma foto do trabalho dessa pessoa, colocando como se fosse sua, pois isso sim é considerado plágio, sujeito às sanções da Lei.

Sendo assim, quando você for utilizar texto ou material fotográfico de outra pessoa, faça a referida citação, a fim de evitar plágio e problemas futuros.

Fernanda Sendra
Extraido do site: www.peterpaiva.com.br/dentro_lei/dentrolei.php

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